Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas por risco, questiona o cálculo das remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a ter mais um custo bilionár..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

A Receita Federal informou nesta terça-­feira de que este programa do regularização do ativos no exterior, conhecido como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalizaçãeste por ativos, que por sua vez totaliz..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina este Aviso por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade do um recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovação de feriado local qual impediu sua própria formalizaçãeste dentro das regras do novo Aviso de Processo Civil. A maiori..

Uma fabricante do fungicida e a comércio de que este revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja qual perdeu sua lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Bombas Gerais..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..

Em caso do readmissãeste, é firmado um moderno contrato por produção, e as condições do anterior não mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou este pagamento por horas extras por diferença do jornada a 1..

A Natural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, empresa ligada ao Bradesco, fechou entendimento usando este MPF, na operação Greenfield, por meio do qual se compromete a disparar garantias de R$ 104 mi, em juízo, de modo a cobrir eventuais prejuízos causados aos fundos de pensãeste Petros e Funcef.

Os órgãESTES do regulaçãeste do transporte no Rio de Janeiro estão proibidos por impedir, em todo este estado, as atividades dos motoristas de que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — Postalis Bichara até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o convénio de leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste através ta..

A Justiça possui multado advogados e partes de que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada do "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãESTES de uma juíza trabalhista do S..

POR DIA 31 de outubro É possibilitado a ter sido a data final de modo a adesãeste ao programa de repatriaçãeste do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez que o tema foi alvo de discussões na este formulário de contato comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto É possibilitado a desaguar pelo..

A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará ESTES beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando este objetivo de auxiliar a punição e investigaçãeste por quadros do evasão fiscal, faça um link corru..

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