Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

A notícia por de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusão só seria válida caso f..

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia do uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

A Justiça não Pode vir a permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prédios públicos por Parcela por movimentos sociais, sob a justificativa de correção das desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

1 investigador de polícia por MG propôs uma ação contra este Google pedindo a remoção por todos ESTES fins de busca relacionando seu nome ao caso da "chacina de Revés do Belém", ocorrida em 2010 e qual resultou na morte do dois jovens. Este autor afirma ter sido inocentado das acusações criminais qual recebeu e alega deter este direito por ser esquecido.

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa de repatriação, pagaram até 22,5% de Imposto do Renda (IR) sobre o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Na última somana, o STF iniciou novo julgamento sobre a constitucionalidade do intervalo por 15 MOMENTOS para mulheres previamente de horas extras, previsto na CLT.

ESTES empregados usando contrato do manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Por tratado usando o procur..

O Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar de que os Tribunais do Justiça nãeste repassem valores por depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses dê uma olhada aqui recursos nãeste mesmo que este pagamento do precatórios. A liminar foi ..

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva por Nicho em benefício do agências por publicidade nacionais de modo a a veiculação por Bichara Postalis propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Por 1 voto por diferença, este Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido de 13 bancos para a quebra DE empre..

Fornecer um uniforme de vendedor qual tenha estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola os direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo do instrumento do 1 empr..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder qual nãeste Bichara Postalis poderia analisar o ca..

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