O que significa Luiz Gustavo Bichara Postalis?

A Petrobras está proibida de prosseguir, isento licitaçãeste, com a cessão de dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete quadros A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O precisamente assunto deve ser julga..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Farmácias do manipulaçãeste podem alienar medicamentos de que nãeste precisam por receita mé especialmentedica através Net. Este entendimento é da Justiça por São Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara de..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este acordo de leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as companhias do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção pela ta..

Uma empresa de que fornece serviçESTES por locaçãeste de sistemas de modo a fornecimento de vácuo em unidades de saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais por três anos, e há um..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto por clique aqui agora infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A clique para ler mais decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Pouco Muito mais de um ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Tributação por resgate por operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi este entendimento da 5ª turma cível do colé especialmentegio recursal do Santos ao preservar sentença que condenou Banco do Brasil e uma empresa do previdência privada pelo resgate com perdas significativas, cerca por 30%, em razãeste por tributação. (Clique cá)

Berbel era um dos apenascios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criação Destes fundos de investimento usados, segundo Bichara Postalis relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este dfoificit existente no Postalis, este fundo por pensão Destes funcionários Destes Correios.

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema por emissão do nota fiscal não Pode vir a ser condenada a reembolsar de maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso por sinistro, justamente os bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Enorme do Sul negou apela..

Fundada em 1995 é Este momento um Destes Muito mais admirados escritórios full service do Rio Colossal do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

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