Como Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez doravante é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas de telecomunicações e este Ecad, este Emprego Central de Arrecadaçã..

Uma empresa paulista qual comercializa equipamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentação do Documento Básico de Entrada (DBE) na Junta Comercial do Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema por emissãeste por nota fiscal não pode ser condenada a embolsar do maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

Em caso de readmissãeste, é firmado 1 novo contrato do trabalho, e as condições do anterior não Ainda mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Produção negou o pagamento por horas extras por diferença de jornada a 1..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou usando 1 pedido de recuperaçãeste judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades utilizando a elevada da taxa do juros e a desvalorização do real. O grupo é formado através holdi..

Depois DE cooperativas de empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos por valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE no sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsão é..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está com Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste por má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

Uma empresa de que fornece serviços do locação por sistemas para fornecimento do vácuo em unidades de saúpor do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais de 3 anos, e há um..

O contribuinte beneficiado utilizando o Programa de Recuperaçãeste Fiscal (Refis), familial através Lei nove.964/2000, não Pode vir a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública fonte se revelam insuficientes de modo a amortizar este débito consolidado. A..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado por Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: este por serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que nãeste se Pode vir a aplicar multa de 10% Derivado do o valor da condenação trabalhista para quem deixar do recompensar o de que deve na fase do liquidação de sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul utilizando precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

Em decisãeste unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento do de que o pedido por extinção das obrigações do falido nãeste exige a apresentaçãeste de certidões do quitaçãeste fiscal, contudo a quitação dada nessas condições nãeste..

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